Pos Graduação Direito Penal e Processual Penal Presencial

O Pos Graduação Direito Penal e Processual Penal é Presencial, é realizado em Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro.

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal aborda os temas atuais e polêmicos e os relaciona aos aspectos teóricos e práticos, os quais são realidade no cotidiano dos magistrados, promotores, procuradores e demais profissionais do Direito. Consequentemente, o curso tem como público-alvo os bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica.

Diploma:

Especialista em Direito Penal e Processual Penal

- Desenvolver, na prática, o exercício da pesquisa e da extensão, fundamentais na construção do espírito investigativo e da relação com a comunidade e suas práticas sociais e culturais.

- Possibilitar ao aluno conhecer a evolução do Direito Penal, Processual Penal e a Lei de Execução Penal, com fundamentação na legislação, doutrina e jurisprudência, partindo do ponto de vista teórico até ao sistema prático e sistêmico, precipuamente objetivando a interatividade do aluno do direito para análise do fato social.

- Apresentar-lhe as visões contidas nos segmentos da advocacia ou da defesa técnica, do órgão da acusação ou ministerial e da Magistratura, de primeiro e segundo graus. Possibilitar a instrumentalização da autoria e materialidade do delito, específicos para abertura de Termo Circunstanciado de Ocorrência.

- TCO e Inquérito Policial, para os casos de concurso para Delegado de Polícia.

Conteúdo:

Disciplinas

- Garantismo Constitucional no Direito Processual Penal e Direito do Reeducando na Execução da Pena

- Dos Crimes Contra a Vida, Patrimônio e Sexualidade

- Teoria Geral do Crime, das Excludentes de Ilicitude e do Concurso de Agentes

- Dosimetria Penal, Concurso de Crimes, Condicional, e Causas de Extinção de Punibilidade

- Dos Crimes Contra a Família e da Administração Pública e Administração da Justiça

- Procedimentos Processuais, de Conhecimento, Cautelar e de Execução

- Métodos de Produção Científica