Pos Graduação Direito Penal e Processual Penal Presencial

O Pos Graduação Direito Penal e Processual Penal é presencial em Bahia.

Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.

Capacitar o profissional da área penal (incluindo Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça) nas mais recentes correntes do pensamento criminalista, visando a sistematização e consolidação dos conhecimentos adquiridos pelo discente em sua prática.

O Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal tem por propósito fornecer ao profissional que atue na área sólidos conhecimentos teóricos, visando o aprofundamento em questões relevantes do cotidiano em material criminal, bem como fornecer a atualização das mais modernas correntes do pensamento juspenal e sua aplicabilidade prática. O curso foi totalmente concebido para aliar um relevante arcabouço teórico à vivência profissional, exemplificada pela presença do Observatório, em que diversos operadores do direito possam trocar experiências com os estudantes da especialização.

Disciplinas

Módulo I

* Teoria Geral do Crime

* Teoria Geral da Pena

* Culpabilidade

* Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça

* Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro

* Nova Lei de Tóxicos

* Metodologia da Pesquisa Científica

Módulo II

* Crimes contra a Ordem Tributária e Contra a Ordem Econômica

* Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

* Crimes Ambientais

* Nova Lei de Tóxicos

* Lei Maria da Penha

* Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente

* Crimes contra as Relações de Consumo

Módulo III

* Princípios Constitucionais-Penais

* A Ação Penal

* Jurisdição e Competência

* A Investigação Criminal

* A Prova no Processo Penal

* Prisão e Liberdade Provisória

Módulo IV

* Nulidades no Processo Penal

* Procedimento Ordinário e Especial

* Sentença e Coisa Julgada

* Recursos no Processo Penal

* Juizados Especiais Criminais

Atividades de Pesquisa

* Trabalho Orientado

* Seminários de Pesquisa I e II

Atividades de Extensão

* Observatório do Direito Penal e Processo Penal

Carga horária: 360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

Duração: 18 meses (correspondentes às aulas).