Pos Graduação Direito Empresarial e Tributario Presencial

O Pos Graduação Direito Empresarial e Tributario é presencial em Bahia.

Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.

Oferecer ao discente uma visão atual do Direito Empresarial e Tributário, correlacionando essas áreas, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na sua atuação profissional. Permitir ao estudante a compreensão dos princípios norteadores do sistema econômico e financeiro do país e de sua influência no Direito Empresarial e Tributário. Fornecer instrumentos práticos para uma análise crítica do sistema nacional.

Disciplinas

Módulo I – Direito Empresarial

* Direito econômico e Mercados de capitais

* Teoria Geral do Direito Empresarial

* Sociedades Empresárias

* Direito Concorrencial

* Juntas comerciais

* Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades empresárias

* Metodologia da Pesquisa Científica – Etapa I

Módulo II – Direito Empresarial

* Títulos de Créditos

* Administração do contingente trabalhista

* Técnicas de rescisão e cálculos trabalhistas

* Elaboração de contratos societários e contratos eletrônicos

* Teoria geral do direito do consumidor

* Propriedade Intelectual: Direitos autorais e propriedade industrial

Módulo III – Direito Tributário

* Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária

* Impostos da União, Estados e Municípios

* Contribuições Sociais

* Prescrição e Decadência em Matéria Tributária Aplicadas

* Contabilidade Tributária Aplicada

Módulo IV – Direito Processual Empresarial e Tributário

* Ações cambiais

* Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas

* Ação Judicial de Falência

* Metodologia da Pesquisa Científica – Etapa II

Atividades de Pesquisa

* Trabalho Orientado

* Seminários de Pesquisa I e II

Atividades de Extensão

* Observatório do Direito Empresarial e Tributário (incluindo atividades complementares – 40h)

Carga horária: 360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

Duração: 18 meses (correspondentes às aulas).