Seminario Gestão de Orçamentos Municipais Presencial

• Programa:

I. ORGANIZAÇÃO DOS ORGANISMOS LOCAIS

- Regime jurídico

. Organização e estrutura

. Concorrências

. Bens

II. PRINCIPIOS GERAIS DA GESTÃO ECONÔMICA DOS ORGANISMOS PÚBLICOS

- Necessidade de regulação econômica das Entidades Locais

. Em matéria de ingressos

. Em matéria de gastos.

III. REGULAÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS ORGANISMOS LOCAIS.

- Aulas de normas:

. Normas tributárias

. Normativa orçamentária

IV. ASPECTOS BÁSICOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL

- O Orçamento:

. Características, conteúdo e trâmites de sua aprovação

. Estrutura orçamentária

. Níveis de vinculação de seus créditos

V. INGRESSOS MUNICIPAIS. AULAS E CARACTERISTICAS

- Ingressos de direito privado

- Taxas

- Contribuições Especiais

- Impostos

- Subvenções

- Participação dos tributos do Estado

- Preços públicos

- Operações de crédito

VI. O ENDIVIDAMENTO NA NORMATIVA REGULADORA DAS ENTIDADES LOCAIS.

- O endividamento no texto sintetizado da Lei de Fazendas Locais

- Operações de financiamento de investimentos

- Operações de tesouraria

- Operações excepcionais

- Garantias e Avais

- Derivados. Conceito e características

VII. GESTÃO DO ORÇAMENTO DE INGRESSOS

- Reconhecimento do direito

- Arrecadação

VIII. GESTÃO DO ORÇAMENTO DE GASTOS

- Situação dos créditos do orçamento de gastos

- Créditos disponíveis

- Créditos retidos pendentes de utilização

- Créditos não disponíveis

IX. FASES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE GASTOS

- Autorização do gasto

- Disposição ou compromisso de gasto

- Reconhecimento e liquidação da obrigação

- Ordem de pagamento

- Realização do pagamento

X. PROJETOS DE GASTO

XI. GASTOS FINANCIADOS COM INGRESSOS AFETADOS

XII. SINGULARIDADES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

- Pagamentos a serem justificados

- Adiantamentos de Caixa Fixa

- Gastos plurianuais

XIII. TESOURARIA DAS CORPORAÇÕES LOCAIS

- Modalidades e instrumentos dos serviços financeiros

XIV. LIQUIDAÇÃO DO ORÇAMENTO: DADOS A SEREM OBTIDOS

- Obtenção e análise do Resultado Orçamentário

- Obtenção e análise do Remanescente Líquido de Tesouraria

XV. A CONTA GERAL

- Documentos que a integram

- Tramitação

• Corpo Docente:

Francisco Collado Cuesta

- Sócio da Consultora Action Consulting, que desenvolve seu trabalho no mundo da Administração Territorial.

- Tem dedicado sua vida profissional a assuntos sempre relacionados com os aspectos econômico-financeiros das Corporações Locais e Comunidades Autônomas, desde a perspectiva das Entidades Financeiras.

- Foi Diretor Geral do Banco de Crédito Local, Diretor de Instituições do Banco Santander Central Hispano e Presidente da Aserlocal.

- Bacharel em Ciências Econômicas e Empresariais pela Universidade Complutense de Madri.

Josefa Domínguez Clemares

- Interventora e Tesoureiro dos Fundos de Administração Local

- Trabalhou nas Prefeituras de Alcalá de Henares, Segovia, Burgos, Torrelodones e Pozuelo de Alarcón e na Junta de Castilla León como Interventora geral.

- Membro do grupo de trabalho em representação do INAP para o desenvolvimento da Lei reguladora das Fazendas Locais, e colaboradora na redação de unidades didáticas sobre assuntos orçamentários.

- Como professora ou relatora de cursos e seminários em matéria de gestão econômico-financeira, deu numerosos cursos nas matérias de fazendas locais, orçamentos e contabilidade com entidades públicas e particulares, entre outros no Instituto Nacional de Administração Pública, Comunidade de Madri, Principado de Astúrias, CEMCI, diversas Prefeituras: Cádiz, Segovia, Puerto de Santa María, etc.

• Lugar de realização: Centro de Formação CIFF, Rua Conde de Serrallo, 4 (próximo à Plaza de Castilla) Madri

Diploma:

Cursos: Seminário Gestão de Orçamentos Municipais

O Seminário \\\\\\\\\\\\\\\"Gestão de Orçamentos Municipais\\\\\\\\\\\\\\\" tem como objetivo prover os assistentes de uma visão geral da gestão e organização de uma Prefeitura, particularmente da sua área econômica, com o estudo dos documentos básicos da mesma: Orçamento, Legislações fiscais, Conta Geral, etc., a fim de que tenham um conhecimento básico que lhes permita tomar decisões inerentes aos cargos que desempenham.

16 horas