Curso Online de Introdução a Tributação com certificado Online

Autor(a): Jorge Roberto Jeronymo da Silva

• Pós-Graduado - Especialização - em Planejamento e Gestão Estratégica, FGV/EBAPE/EPGE. Professor da Fundação Getulio Vargas, FGV/EBAPE/CADEMP. Pós-Graduado - Especialização - em Docência Superior - ISEP. Professsor-Tutor Capacitado em EaD - Online - Plataforma Moodle - com Certificação - Tutorial de Professores - FGV Online. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Corporativos.
• Tempo para acesso: 90 dias
• Carga Horária: 30horas/aula

Descrição do curso: Este curso intensivo de Introdução a Tributação aborda tópicos relevantes do Sistema Tributário Nacional, cujo objetivo é servir de substrato para estudo mais específico previsto nos programas de CONCURSOS PÚBLICOS na Área Fiscal, bem como no provão dos EXAME DE ORDEM - OAB. Oferece, também, uma sólida introdução para UNIVERSITÁRIOS e iniciantes nas profissões que exigem conhecimento das Normas Gerais de Direito Tributário, tais como as de ASSISTENTE e ANALISTA FISCAL. O conteúdo do programa está disponibilizado em 203 slides - PowerPoint. Para melhor aproveitamento do curso em tela deve-se ler, estudar e meditar sobre o conteúdo de cada slide. Objetivando otimizar a leitura dos textos, o professor faz breves alertas orais sobre os aspectos mais relevantes do tema em estudo e, quando necessário, recomenda algumas obras para aprofundamento do conhecimento do interessado. Entretando, nada substitui o esforço do participante na assimilação do conteúdo do curso em tela, através de um estudo atencioso dos textos exibidos em formato PowerPoint

Capítulos deste curso: 

• 1.DIREITO TRIBUTÁRIO - Conceito 
• 2.SINOPSE HISTÓRICA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL 
• 3.Sistema Tributário Nacional 
• 4.LEGISLAÇÃO – alguns conceitos relevantes
• 5.DEFINIÇÃO LEGAL DE TRIBUTO – art. 3º do CTN
• 6.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
• 7.COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
• 8.IMPOSTO
• 9.Taxas 
• 10.TAXa - características
• 11.PODER DE POLICIA
• 12.CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
• 13.EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
• 14.CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 
• 15.LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
• 16.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 
• 17.PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
• 18.PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE
• 19.VIGÊNCIA , INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 
• 20.IMPOSTOS DA UNIÃO
• 21.IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
• 22.IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
• 23.IMPOSTO DE RENDA
• 24.IPI – Imposto sobre produtos industrializados
• 25.IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR
• 26.IMPOSTOS ESTADUAIS
• 27.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• 28.OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – Documentos fiscais
• 29.IMPOSTOS MUNICIPAIS 
• 30.VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SIMPLES
• 31.OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
• 32.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
• 33.CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
• 34.Lançamento tributário 
• 35.Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: 
• 36.Extinguem o crédito tributário: 
• 37.EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
• 38.Administração Tributária 
• 39.Bibliografia