Curso Online de Direito Penal com certificado Online

Autor(a): Promovendo Conhecimento

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Capítulos deste curso: 

• 1.DIREITO PENAL
• 2.INTRODUÇÃO
• 3.FONTES DO DIREITO PENAL
• 4.Técnica legislativa
• 5.Norma penal em branco
• 6.Integração da Norma Penal
• 7.FORMAS DE PROCEDIMENTO INTERPRETATIVO
• 8.PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL
• 9.Princípio da legalidade
• 10.Lei Penal no Espaço
• 11.CONFLITO APARENTE DE NORMAS
• 12.TEORIA DO CRIME
• 13.Sujeito ativo e passivo do crime. 
• 14.Sujeito passivo do crime
• 15.QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES
• 16.Nexo de causalidade
• 17.HOMICÍDIO
• 18.PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO
• 19.INFANTICÍDIO
• 20.ABORTO 124 a 128
• 21.LESÕES CORPORAIS
• 22.PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
• 23.ABANDONO DE INCAPAZ
• 24.ABANDONO DE RECEM NASCIDO
• 25.OMISSÃO DE SOCORRO
• 26.MAUS-TRATOS
• 27.RIXA
• 28.CALUNIA
• 29.DIFAMAÇÃO
• 30.INJÚRIA
• 31.Constrangimento ilegal
• 32.Ameaça
• 33.Seqüestro e cárcere privado
• 34.Redução a condição análoga à de escravo
• 35.Violação de domicílio
• 36.DO FURTO
• 37.FURTO DE COISA COMUM
• 38.ROUBO
• 39.EXTORSÃO
• 40.Extorsão mediante seqüestro
• 41.Extorsão indireta
• 42.DA USURPAÇÃO 
• 43.Dano
• 44.Apropriação indébita
• 45.Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
• 46.DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
• 47.FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE
• 48.TIPO SUBJETIVO49.Abuso de incapazes
• 50.RECEPTAÇÃO.
• 51.§6º. Tratando-se de bens e instalações do patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, a pena prevista no caput deste artigo, aplica-se em dobro.
• 52.REPARAÇÃO DO DANO: Vide CP, art. 16. Concurso de pessoas: Pode haver. Tentativa: Na receptação própria é admitida, na imprópria não se admite a tentativa. Classificação: Crime comum quanto ao sujeito, doloso material (na 1ªparte) ou formal (na 2ª parte).
• 53.DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO
• 54.ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
• 55.POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE56.ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE
• 57.ASSÉDIO SEXUAL
• 58.CORRUPÇÃO DE MENORES
• 59.FORMAS QUALIFICADAS (figuras qualificadas de estupro e de atentado violento ao pudor)
• 60.PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA.
• 61.AÇÃO PENAL (nos crimes contra os costumes)
• 62.AUMENTO DE PENA
• 63.DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR ATO OBCENO
• 64.DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚLICA INCITAÇÃO AO CRIME
• 65.APOLOGIA AO CRIME OU CRIMINOSO 
• 66.QUADRILHA OU BANDO
• 67.DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA MOEDA FALSA
• 68.FALSIDADE IDEOLÓGICA
• 69.USO DE DOCUMENTO FALSO
• 70.FALSA IDENTIDADE
• 71.DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. PECULATO.
• 72.CONCUSSÃO
• 73.CORRUPÇÃO PASSIVA
• 74.CORRUPÇÃO ATIVA
• 75.FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
• 76.PREVARICAÇÃO
• 77.DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. RESISTÊNCIA
• 78.DESOBEDIÊNCIA
• 79.DESACATO80.DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
• 81.COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU CONTRAVENÇÃO 
• 82.FAVORECIMENTO REAL
• 83.FUGA DE PESSOA PRESA
• 84.EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA85.ARREBATAMENTO DE PRESO
• 86.MOTIM DE PRESO.