Autor(a): Promovendo Conhecimento
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Valor: R$ 70,00
Tempo para acesso: 90 dias
Carga Horária: 20 horas/aula
Apresentação: CONTRATAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Atenciosamente, Promovendo Conhecimento
Capítulos deste curso:
1. Modalidades de contratos
2. Modalidades de contratos (INPI)
3. Modalidades de contratos
4. Licenças
5. Licenças - Conceito
6. Modalidades de Licenças
7. Licenças e direito comum
8. Licenças de patentes
9. Licenças de Patentes
10. Licença de Marcas
11. Licenças de Software
12. Contratos de utilização [licenças] de direitos autorais
13. Contratos de Utilização de DA
14. Cessões
15. Cessão
16. Cessão e direito comum
17. Cessão de Marcas
18. Cessão de Patentes
19. Cessão Autoral
20. Know How
21. Know How e oportunidade concorrencial
22. Patente e Segredo: Vale o quê?
23. Contrato de Know How
24. Contrato de Serviços
25. Franchise
26. Noção de franquia
27. O que é aviamento?
28. O mercado do aviamento...
29. Estruturas confederais de alocação de riscos
30. Não uma soma, mas um contrato novo
31. Distinção de licença de marcas e franquia
32. Definição legal de franchising
33. A questão confederal
34. As modalidades de franchising
35. Franchising e Concorrência
36. O problema tributário do franchising
37. Distribuição de Software
38. Distribuição de Software II
39. Averbação do INPI
40. Averbação no Inpi
41. Registro no BACEN
Saiba Mais:
1. modalidades de contratos locação de bens imateriais cessão de bens imateriais contratos de know how (prestação de serviços) contratos de franchising contratos de distribuição
2. modalidades de contratos classificação dos contratos na legislação a nomenclatura dos contratos varia imensa e contraditoriamente nas legislações, tanto do inpi, como do banco central, como a tributária; nesta, de tributo a tributo, e por vezes no tempo. a prática do inpi tem, em um tempo ou outro, reconhecido oito tipos diversos de contratos
3. modalidades de contratos (inpi) cessão de patentes exploração de patentes cessão de marcas uso de marca fornecimento de tecnologia prestação de serviços de assistência técnica e científica franquia (ato normativo no 115/93, de 30/09/93.). participação nos custos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico [(ato normativo no 116/93, de 227/10/93)
4. modalidades de contratos a legislação do banco central [1] lista categorias muito próximas: i - fornecimento de tecnologia; ii - serviços de assistência técnica; ii - licença de uso/cessão de marca; iv - licença de exploração/cessão de patente; v - franquia; vi - demais modalidades, além das elencadas de i a v acima, que vierem a ser averbadas pelo instituto nacional da propriedade industrial - inpi; [1] carta-circular nº 2.816/98 de 15 de abril de 1998
5. modalidades de contratos a legislação do irpj (§ 3º do art. 355 do dec. 3000/99 - rir/99), como tradicional em sua área temática, usa nomenclatura e talvez categorização diversa: exploração ou cessão de patentes, uso ou cessão de marcas, transferência de tecnologia (assistência técnica, científica, administrativa ou semelhantes), transferência de tecnologia (projetos ou serviços técnicos especializados).
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