Curso Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais Presencial

O Curso de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais é presencial em São Paulo e Brasilía.

A Extensão FIPECAFI trata de temas relevantes e atuais oferecendo a oportunidade de contato com profissionais e especialistas reconhecidos em suas áreas de atuação no universo da Contabilidade, Auditoria, Controladoria, Atuária, Mercado de Capitais e Finanças e áreas correlatas. Os programas tem duração variada e apresentam como diferencial a disponibilização completa do material didático e de apoio para a expansão sobre o tema.

Método de Ensino

Aulas teóricas com análise de casos.

Profissionais da área financeira e contábil, advogados, gestores de RH, comunicação e marketing, responsáveis pelas áreas de sustentabilidade e responsabilidade social.

Apresentar os principais incentivos fiscais existentes para projetos culturais, esportivos e sociais, assim como devem ser estruturados e desenvolvidos os projetos.

Principais Incentivos Fiscais

- Incentivo à Cultura

- Incentivo ao Esporte

- Incentivo a Projetos Sociais

Aspectos comuns das Leis de Incentivo

- Conceitos

.Projetos.

.Meios de incentivo.

.Patrocinador / Incentivador.

- Proponente / Empreendedor

- Beneficiário

Peculiaridades das Leis de Incentivo

- Leis de Incentivo Federais

- Leis de Incentivo Estaduais

- Leis de Incentivo Municipais

Visão geral da forma de dedução das Leis de Incentivo

- Dedução direta do imposto devido

- Dedução indireta (da base de cálculo do imposto)

Trâmite dos Projetos

Leis de Incentivo à Cultura

- Lei Rouanet

.Dedução integral

.Dedução parcial

- Instrução Normativa 1/2010 do Ministério da Cultura

- ProAC – Programa de Ação Cultural

- Incentivos Municipais

Leis de Incentivo ao Esporte

- Lei de Incentivo ao Esporte (Federal)

- Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Leis de Incentivo a Projetos Sociais

- FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Lei do Idoso

- Doações para OSCIP / Utilidade Pública

Coordenação Geral: Prof. Dr. Geraldo Barbieri

Docente

Prof. Marcelo de Aguiar Coimbra, MS.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre pela Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito pela Universidade de Colônia/Alemanha. Realizou Estudos de Mestrado na Universidade de Coimbra. Coordenador do Centro de Estudos de Governança da Fipecafi/USP. Coordenador do Comitê de Ética e Responsabilidade Social da Britcham e Coordenador do Grupo de Ética e Governança Corporativa da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK). Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.

16 horas-aula.