Curso Adoção em Direito de Familia Online

O Curso Adoção em Direito de Família é Online. QUALIFICAÇÃO ONLINE (180h/a).

Qualificação Profissional em Adoção em Direito de Família. Uma abordagem em Direito de Família.

Metodologia: Curso ministrado totalmente à distância em plataforma Moodle. Sala de aula em Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Competências adquiridas: Ao término do curso o participante estará apto a conceituar o instituto da adoção, apontar sua natureza jurídica e opinar sobre os aspectos polêmicos do referido instituto jurídico, aprimorando sua atuação em seu ambiente de trabalho, propagando os conhecimento adquiridos.

Investimento: R$149,90

Estar cursando ou ter concluído curso superior nas áreas de Direito, Assistência Social, Educação ou Saúde. Ter noções básicas de informática e internet para acessar os arquivos em biblioteca virtual, participar de Fóruns e abrir documentos em Word e PDF.

Interessados na adoção de filhos, acadêmicos em fase de graduação ou especialização; Mestrandos; Doutorandos e Profissionais de Direito, Advogados, Juízes, Promotores e demais profissionais da Educação Infantil, Pedagogia, Arte terapia, Psicanálise, Psicologia, Serviço Social, Sociologia Clínica, entre outros estudiosos interessados pela temática e pesquisa sobre o a legislação em Adoção no Brasil.

Oferecer aos participantes do curso conhecimentos tanto básicos quanto aprofundados acerca do instituto da adoção.

Módulo I - ASPECTOS HISTÓRICOS E NOÇÕES GERAIS

·    Histórico da Família

·    Conceito contemporâneo de família: acepção ampla e acepção restrita

·    Artigo 4º da Lei n. 8.069/90

·    Preceitos normativos

·    Direitos e garantias fundamentais

·    Análise crítica do art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente

Módulo II - ADOÇÃO: HISTÓRICO E CONCEITOS GERAIS

·    Evolução histórica da adoção

·    Adoção no código de Hamurabi

·    Adoção no direito hebreu

·    Adoção no direito grego

·    Adoção no direito romano

·    Adoção no período pré-clássico

·    Adoção no período clássico

·    Adoção entre os povos de origem germânica

·    Adoção entre os francos

·    Histórico da adoção no Brasil

·    Adoção à luz do código civil de 1916

·    Adoção à luz da constituição federal de 1988

·    Adoção à luz do código civil de 2002

Módulo III - ADOÇÃO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE

·    Conceito de adoção

·    Adoção unilateral

·    Natureza jurídica da adoção

·    Efeitos jurídicos da adoção

·    Inexistência, nulidade e anulabilidade da adoção

·    Adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com as modificações trazidas pela Lei nº 12.010/09

Módulo IV - ASPECTOS E CONTROVERSOS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO

·    Breves considerações acerca da adoção de maiores

·    Adoção de nascituros na Legislação Brasileira

·    Adoção homoafetiva

·    Adoção Intuitu Persoane sob a égide da Lei nº 12.010/09

·    O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante

Avaliação: Cada módulo contém uma atividade avaliativa e um questionário online com questões objetivas. A média final será o total de pontos divididos por 8 atividades. Média mínima para aprovação no curso = 7,0 e o máximo é 10,0. Ao alcançar sua nota e concluir todas as atividades avaliativas o aluno deverá solicitar a emissão de seu certificado pelo email.

Tutoria: A assistência de tutoria será dada  em no máximo 24horas (dias úteis) exclusivamente pelo fórum "Tira-dúvidas" da sala de aula virtual onde a Dra Bruna responderá as perguntas inerentes ao conteúdo do curso. Não serão respondidas perguntas de conteúdo pessoal que caracterizem consulta técnica ou consultoria jurídica para não perder o foco didático do curso.

Certificação: Todos os certificados serão emitidos pela UnicEAD em parceria com a OSCIP Associação Brasileira de Medicina Psicossomática do Distrito Federal – ABMP/DF, em conformidade com a legislação vigente sobre cursos livres de atualização profissional e por isso está isento de qualquer reconhecimento. Base legal: Lei de Cursos Livres, nº. 9394/96 art. 67 e 87, inciso III e Parecer nº. 64/2004 - CEDF.

Carga horária: 180 horas.

Data início: Início imediato com acesso em até 48horas após confirmados o pagamento e a inscrição. Não é necessário aguardar formar turmas.